Processo 624323/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/08/2015 10:00
Autuado em 18/08/2015 10:00
Apensado ao Processo 238314/03 em 02/09/2016 09:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2469/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2469/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
02/06/2016 Acórdão   2469/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Recorrente SILVIO ANTONIO DAMACENO
Recorrente VANIA MARIA GOULART BRUM MORAES
Procuradores: CAROLINE GRIGGIO (credenciado, inclusão:18/08/15), RAFAEL BRUM SILVA (não credenciado, inclusão:18/08/15), RAQUEL CAROLINA PALEGARI SARAIVA (credenciado, inclusão:18/08/15), RODRIGO BRUM SILVA (não credenciado, inclusão:18/08/15), SILVIA CASELLA FAGUNDES DE TOLEDO (credenciado, inclusão:18/08/15)
Interessado ANTONIO ROBERTO PEREIRA PIMENTA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2016 16:30 do Protocolo 725026/16
01/09/2016 10:13 AR do ofício OPD - 1804/16 - GP
31/08/2016 08:39 AR do ofício ODI - 68/16 - COEX
26/08/2016 12:02 AR do ofício ODI - 71/16 - COEX
26/08/2016 12:02 AR do ofício ODI - 67/16 - COEX
26/08/2016 12:02 AR do ofício ODI - 62/16 - COEX
22/08/2016 11:19 AR do ofício ODI - 77/16 - COEX
22/08/2016 11:19 AR do ofício ODI - 74/16 - COEX
22/08/2016 11:19 AR do ofício ODI - 69/16 - COEX
22/08/2016 11:19 AR do ofício ODI - 66/16 - COEX
22/08/2016 11:19 AR do ofício ODI - 65/16 - COEX
22/08/2016 11:19 AR do ofício ODI - 63/16 - COEX
19/08/2016 09:42 AR do ofício ODI - 80/16 - COEX
19/08/2016 09:42 AR do ofício ODI - 76/16 - COEX
17/08/2016 10:35 AR do ofício ODI - 81/16 - COEX
17/08/2016 10:35 AR do ofício ODI - 79/16 - COEX
17/08/2016 10:35 AR do ofício ODI - 78/16 - COEX
17/08/2016 10:35 AR do ofício ODI - 75/16 - COEX
17/08/2016 10:35 AR do ofício ODI - 73/16 - COEX
17/08/2016 10:35 AR do ofício ODI - 72/16 - COEX
17/08/2016 10:35 AR do ofício ODI - 70/16 - COEX
17/08/2016 10:35 AR do ofício ODI - 64/16 - COEX
28/06/2016 23:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532201/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1804/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   62/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   63/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   64/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   65/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   66/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   67/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   68/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   69/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   70/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   71/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   72/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   73/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   74/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   75/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   76/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   77/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   78/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   79/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   80/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   81/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2255/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1724/2016
13/06/2016 1377 Acórdão nº 2469/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8551/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 2167/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 15:35 DP  
30/08/2016 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2255/2016 -
10/08/2016 09:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 1265/2016 -
10/08/2016 09:48 COEX Informação nº 5774/2016 -
09/08/2016 09:35 DP Informação nº 13993/2016 -
04/08/2016 10:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1804/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Despacho Processual Diverso nº 1121/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Informação - Contas Irregulares nº 137/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Informação - Contas Irregulares nº 138/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Informação nº 5669/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 62/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 63/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 64/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 65/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 66/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 67/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 68/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 69/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 70/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 71/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 72/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 73/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 74/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 75/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 76/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 77/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 78/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 79/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 80/2016 -
02/08/2016 09:27 COEX Ofício de Intimação nº 81/2016 -
06/07/2016 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2016 -
29/06/2016 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1724/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Acórdão nº 2469/2016 -
27/04/2016 13:08 GCNB  
22/03/2016 13:01 SMPjTC Parecer nº 4524/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. CISMEPAR. Acórdão nº 3202/15 - Segunda Câmara pela irregularidade das contas em razão da falta de documentos essenciais. Restrição mantida. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
19/08/2015 16:35 DCM Instrução nº 1360/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA: Prestação de Contas do Exercício de 2002. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão no Acórdão 3202/15 - S2C.
18/08/2015 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2167/2015 -
18/08/2015 10:00 DP Informação nº 17644/2015 -

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